Notícias Notícias do nosso site http://www.andrebragaadvocacia.com.br/noticias.html pt-br CONTRATO FINANCIAMENTO BANCÁRIO Detalhamento de taxas no contrato bancário permite a cobrança da taxa efetiva de juros contratada 2013-12-04 17:25:34 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/httpwwwstjjusbrportal_stjpublicacaoenginewsptmparea398tmptexto106280.html Lei Seca Até que a lei seja alterada, apenas bafômetro e exame de sangue podem comprovar embriaguez de motorista 2013-12-04 17:22:49 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/httpwwwstjjusbrportal_stjpublicacaoenginewsptmparea398tmptexto105218.html É POSSÍVEL AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA 2013-05-14 13:40:44 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/e-possivel-acao-de-investigacao-de-paternidade-e-maternidade-socioafetiva.html TEMAS ELEVADOS E PALESTRANTES DE RENOME MARCAM O SIMPÓSIO DE DIREITO DO TRABALHO 2013-05-14 13:24:16 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/palestrantes-de-renome-marcam-simposio-de-direito-do-trabalho.html STF DECLARA CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 41 DA LEI MARIA DA PENHA 2013-05-14 11:37:17 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/stf-declara-constitucionalidade-do-artigo-41-da-lei-maria-da-penha.html SEGURADORA DEVE INDENIZAR SUICÍDIO COMETIDO DENTRO DO PRAZO DE CARÊNCIA SEGURADORA DEVE INDENIZAR SUICÍDIO COMETIDO DENTRO DO PRAZO DE CARÊNCIA 2013-05-14 11:32:20 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/seguradora-deve-indenizar-suicidio-cometido-dentro-do-prazo-de-carencia.html RELAÇÃO HOMOAFETIVA E ENTIDADE FAMILIAR – STF 2013-05-14 11:19:46 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/relacao-homoafetiva-e-entidade-familiar-stf.html PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NÃO SE APLICA AO PM ACUSADO DE FURTO DE CHOCOLATE 2013-05-14 11:12:58 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/principio-da-insignificancia-nao-se-aplica-ao-pm-acusado-de-furto-de-chocolate.html PRAZO PRESCRICIONAL PARA AÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA INICIA-SE NA DATA DO ATO 2013-05-14 10:53:29 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/prazo-prescricional-para-acoes-contra-a-fazenda-publica-iniciase-na-data-do-ato.html PRAZO DECADENCIAL DA AÇÃO RESCISÓRIA NÃO CORRE CONTRA INCAPAZES 2013-05-14 10:47:48 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/prazo-decadencial-da-acao-rescisoria-nao-corre-contra-incapazes.html PENSÃO PRESTADA PELOS AVÓS: UMA OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA, NÃO SOLIDÁRIA. 2013-05-14 10:32:52 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/pensao-prestada-pelos-avos-uma-obrigacao-subsidiaria-nao-solidaria.html FALTA DE ORIGINAIS DE TÍTULO EXECUTIVO NÃO IMPLICA INDEFERIMENTO AUTOMÁTICO DA EXECUÇÃO 2013-05-14 10:23:45 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/falta-de-originais-de-titulo.html FABRICANTE RESPONDE POR CARRO QUE CONCESSIONÁRIA NÃO ENTREGOU 2013-05-14 10:09:32 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/fabricante-responde-por-carro-que-concessionaria-nao-entregou.html EXAME DE ORDEM: VOTAÇÃO UNÂNIME DO STF GARANTE CONSTITUCIONALID 2013-05-14 09:42:21 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/votacao-unanime-do-stf-garante-constitucionalidade-da-prova-da-oab.html DANO MORAL POR RICOCHETE: INDENIZAÇÃO PARA FAMILIARES. 2013-05-14 09:39:55 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/dano-moral-por-ricochete-indenizacao-para-familiares.html CONSTRUTORA DEVE INDENIZAR POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE ATRASO 2013-05-14 09:21:05 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/construtora-deve-indenizar-por-danos-morais-em-razao-de-atraso-na-entrega-do-imovel.html COMPANHIA DE TREM DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO POR MORTE DE PEDESTRE 2013-05-14 09:18:27 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/companhia-de-trem-deve-pagar-indenizacao-por-morte-de-pedestre.html CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO TEM DIREITO A NOMEAÇÃO 2013-05-14 09:15:00 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/candidato-aprovado-e-classificado-tem-direito-a-nomeacao.html REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA NÃO IMPEDE POSSE EM CARGO PÚBLICO Turma garante a professor com doutorado feito no exterior o direito de tomar posse em cargo público antes da revalidação do diploma 2013-04-15 14:08:04 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/revalidacao-diploma-exterior.html LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: A AMPLA DEFESA X MALÍCIA PROCESSUAL Litigância de má-fé: a ampla defesa desvirtuada pela malícia processual 2013-04-11 09:50:05 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/litigancia-de-ma-fe.html FALTA DE REQUERIMENTO NÃO IMPEDE CORRENTISTA DE MOVER AÇÃO 2013-04-08 10:12:47 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/falta-de-requerimento-previo-nao-impede-correntista-de-mover-acao-de-exibicao-de-documentos.html É CABÍVEL CONTRA O CREDOR DIRETO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 2013-04-08 10:08:24 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/e-cabivel-contra-o-credor-direto-a-excecao-de-pre-executividade-relativa-a-pagamento-de-promissoria.html TAXA SELIC NÃO PODE CUMULAR COM CORREÇÃO MONETÁRIA 2013-04-08 10:01:26 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/taxa-selic-nao-pode-acumular-com-correcao-monetaria.html REVISÃO DE HONORÁRIOS IRRISÓRIOS EM RECURSO ESPECIAL 2013-04-08 09:59:18 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/revisao-de-honorarios-irrisorios-em-recurso-especial.html ANULAÇÃO DE TESTAMENTO DEVE SER JULGADA PELO JUÍZ DO INVENTÁRIO 2013-04-08 09:53:34 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/anulacao-de-testamento-deve-ser-julgada-pelo-juiz-do-inventario-e-nao-pelo-que-processou-sua-abertura.html SEGURADORA DEVE INDENIZAR DONO DE CARRO ENTREGUE A TERCEIROS 2013-04-08 09:49:45 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/seguradora-deve-indenizar-dono-de-carro-entrege-a-terceiros-mediante-extorsao.html RENÚNCIA À HERANÇA SÓ PODE SER FEITA POR INSTRUMENTO PÚBLICO 2013-04-08 08:25:41 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/renuncia-a-heranca-so-pode-ser-feita-por-procurador-constituido-por-instrumento-publico.html PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL DISPENSA PROVA 2013-04-08 08:21:28 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/partilha-de-bens-na-dissolucao-de-uniao-estavel-apos-lei-9278-dispensa-prova-de-esforco-comum.html RECUSA DE COBERTURA DE EXAME MÉDICO GERA DANOS MORAIS 2013-04-08 08:16:09 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/recusa-de-cobertura-de-exame-medico-pelo-pelo-plano-de-saude-gera-danos-morais.html APENAS BAFÔMETRO E EXAME DE SANGUE PODEM COMPROVAR EMBRIAGUEZ 2013-04-08 08:13:27 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/ate-que-a-lei-seja-alterada-apenas-bafometro-e-exame-de-sangue-podem-comprovar-embriagues-do-motorista.html É CABÍVEL EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA DISCUTIR VALOR A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o manejo de exceção. 2013-04-05 18:05:51 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/e-cabivel-excecao-de-pre-executividade-para-discutir-valor-de-astreinte.html LIMINAR SUSPENDE DISPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO DO CNJ Liminar suspende dispositivos de resolução do CNJ 2013-04-05 17:57:46 http://www.andrebragaadvocacia.com.br/liminar-suspende-dispositivos-de-resulocao-do-cnj.html